Ninguém tem mais duvidas de que o candidate a senador pelo estado do Pará , o mesaleiro Paulo Rocha operou mais uma vez,  com todas as suas forças,  para acabar de vez com o projeto de Serra Pelada. Mais não irá conseguir. Ainda na fase das pesquisas ele arregimentou  cerca de 200 sem-terra do Palmares II, convocou Raimundo Maligno e Etevaldo Arantes , João Lepos e Ednaldo para invadir a Coomigasp  e quebrar tudo que encontrasse pela frente. O ataque planejado por Paulo Rocha foi perfeito. Só não contava que logo em seguida viria a reação. O povo garimpeiro exigiu do governo do Pará a imediata evacuação.

 A Policia entrou em ação e retirou todos os invasores de dentro da cooperativa. Paulo Rocha havia perdido. Para se vingar das lideranças garimpeiras, Paulo Rocha procurou o ex-ministro da Previdência Social, Jose Pimentel para que o mesmo impedisse que o projeto de lei 5227 que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Paulo Rocha foi mais alem: ocupou os principais jornais do país e de seu estado, o Pará,  para dizer que essa aposentadoria se aprovada  provocaria um rombo na Previdência. Fomos a luta. Pedimos a instalação de uma audiência publica dentro da Comissão de Finanças e Tributação para explicar aos deputados da importância desse projeto para o sofrido povo garimpeiro e as justificativas  da pensão vitalícia reivindicada pelos garimpeiros de Serra Pelada. O deputado Pepe Vargas, relator,  terminou ficando nosso aliado. Perdeu Paulo Rocha.

 Na semana que antecedeu a entrega da portaria de lavra  o deputado Paulo Rocha voltou a toda carga. Dizia abertamente que a cooperativa não receberia o tão sonhado documento.  Contaminou o jornalismo da TV Record  que fez uma semana de  matérias negativas contra a  Coomigasp sem  ouvir as suas lideranças. Descobrimos que ele estava a serviço da Vale do Rio Doce que nunca engoliu os garimpeiros por ter  anuído a área dos 100 hectares. Reagimos à altura junto ao governo mostrando a verdade. Na semana seguinte o ministro de Minas e Energia Marcio Zimmermann foi pessoalmente a Curionópolis entregar a Portaria de Lavra. Saímos vitoriosos. 

Agora  com a cooperativa dos garimpeiros prestes a começar a implantar a mina  era de se esperar  que mais uma vez o deputado mensaleiro  voltasse a agir. Como  espera  que a Vale  patrocine a sua candidatura ao senador da Republica , Paulo Rocha chamou a reportagem do jornal o Estado de São Paulo  que tendenciosamente tentou desconstruir a luta de quase 30 anos do povo garimpeiro  para reaver seus direitos.  Paulo Rocha chega ao extremo e na moita  tenta  enlamear o nome do senador Edison Lobão por ter sido ate hoje um dos únicos parlamentares que sempre esteve ao lado dos pequenos mineradores deste país. O deputado ficha suja que  agora é candidato a Senador definitivamente não terá os votos das 17 mil famílias dos garimpeiros paraenses. Para com isso, Paulo Rocha!

A partir de hoje a Agasp TV irá mostrar  durante esta semana o famoso vídeo produzido pela BBC de Londres  sobre o garimpo de Serra Pelada  em 1984. As imagens deixam claro a vida desumana e o trabalho escravo  que foram submetidos cerca de 80 mil cidadãos.  Todo isso comandado pelo próprio Estado brasileiro que utilizava a policia  federal  como “capitão do mato” para atemorizar, torturar e ate matar o garimpeiro “furão” ou quem tentasse levar nos bolsos alguma migalha de reque. O documentário faz parte de um amplo relatório enviado pela Agasp Brasil  a diversos órgão do governo federal , entre eles, Presidência da Republica, Câmara dos Deputados, Senado, Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério do Planejamento e ao próprio Presidente Lula.

Neste relatório a Agasp Brasil juntou cerca de 550 copias de notas fiscais emitidas pela Caixa Econômica  sobre a venda do ouro , o pagamento  de 2% pago do  Imposto Único  sobre Mineração (IUM) e dados reveladores do próprio Ministério da Saúde  sobre  o alto índice  de hanseníase e outras graves  enfermidades provocadas pelo mercúrio que atingiu milhares de garimpeiros durante os trabalhos forçados no garimpo de Serra Pelada em quase 20 anos de trabalho escravo. A estratégia da Agasp Brasil  com esse relatório é provar ao governo federal e  ao mesmo tempo sensibilizar  o presidente Lula de que os  ex-garimpeiros de Serra Pelada  tem direito a uma justa indenização social  em forma de pensão vitalícia. Uma Medida Provisoria deve ser enviada ao Congresso por Lula instituindo a pensão vitalicia aos garimpeiros de Serra Pelada.

* POR TONI DUARTE
Desde a década de 90  os governos, os empresários, os acadêmicos e  até mesmo a mídia a exemplo das ações globais da TV Globo tem se movimentados para  atenuar os problemas sociais no país. Tudo começou  em  1992, quando foi i realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que contou com a participação de chefes de Estado e entidades de 178 países.  Foi daí que gerou Agenda 21 –  que trata-se de um  plano de ação para promover a justiça social, eficiência econômica e proteção ambiental.

Ainda na década  de 90, Herbert de Souza conduziu a “Campanha contra a fome”, movimento que foi apoiado por organizações do mundo inteiro. Foram também criadas organizações cujo foco era as questões sociais, os direitos humanos e a sustentabilidade.  Apesar  de toda essa movimentação neste sentido o minúsculo povoado de Serra Pelada  e o resto do município de Curionópolis  continuou sendo brutalmente excluído de qualquer tipo de ajuda seja por parte dos governos ou mesmo de alguma empresa instalada próxima a região.

Em  séculos a política de mineração em nosso país sempre esteve a serviço das grandes mineradoras  e dos chamados Midas especuladores  da mineração . A eles, tudo. Aos pequenos mineradores organizados em suas cooperativas, nada. A guerra dos garimpeiros de Serra Pelada nunca foi entre eles próprios. Sempre foi contra o Estado brasileiro  que o explorou  de forma escrava por quase duas décadas  e depois  os condenou a falência social.

É contra o Estado que a categoria resolveu se organizar  de forma política para reaver o que era  seu. As entidades garimpeiras  no entanto tem travado o bom embate para chegar a onde chegou.  Os garimpeiros ainda  lutam para  voltarem  a mineralizar a área de 100 hectares, antes tomadas  e dada para  a gigante  Vale do Rio Doce por Collor de Melo em 1992.

 As entidades lutam para   reaver os mais de R$ 380 milhões das sobras do ouro e do paládio  que a Caixa Econômica embora condenada  pela mais alta corte de justiça  do país  diz na cara de pau que não deve absolutamente nada aos garimpeiros. Lutamos pelo sagrado  direito a aposentadoria  como qualquer outro trabalhador , cujo projeto de lei  que tramita na Câmara dos Deputados tem  sido alvo de alguns sacanas que  acham que esse direito irá provocar um rombo na Previdência. 

Para se ter um alvará de pesquisa em 2007  foi preciso se estrangular a Belém/Brasília. Nenhum grupo ou banco brasileiro quis fazer qualquer parceria  com os garimpeiros. Os sócios da endividada Coomigasp  jamais teriam dinheiro para  bancar  sozinhos o caro  projeto de   sondagem geológica e de impacto ambiental . Por isso, mesmo liberando o alvará de pesquisa, alguns  setores do próprio MME  achavam que o documento iria inspirar no seu prazo de validade  de três anos.

 Apenas  a Colossus Mineralls Inc., resolveu apostar todas as suas fichas nos garimpeiros e no ariscado projeto da mecanização da mina de Serra Pelada.  Em maio passado o ministro Marcio Zirmermmann  entregou aos garimpeiros em Curionópolis o tão sonhado alvará de lavra. Desde a  fase das pesquisas  até agora  o resultado da joint venture entre  COOMIGASP E COLOSSUS  propiciou uma aceleração do projeto rumo à sua fase de produção e tem gerado renda e emprego  em uma comunidade  que por mais de 30 anos esteve jogada  na extrema pobreza.

Ate 1997 as 600 famílias remanescentes dos garimpeiros sobreviviam apenas  com o que recebiam  com a bolsa família do  governo Lula. Agora inúmeras dessas famílias  tiveram aumento considerável  na receita familiar. Pelos menos cerca de 200 chefes de familias recebem trabalhando no projeto Serra Pelada. Esse alivio é percebido tanto pelo prefeito  de Curionópolis Wenderson Chamon   como também pela própria governadora  do Pará, Ana Julia Carepa.

 Nesta fase de implantação da mina a empresa formada entre a Coomigasp e Colossus irá gerar cerca de 700 empregos diretos e irá desenvolver  um grande centro de capacitação profissional  para preparar um banco de mão de obra local. Na terceira fase serão contratados  três mil trabalhadores para as mais diferentes áreas. O projeto de Serra Pelada  nasce  com  responsabilidade social e se integra uma idéia cada vez mais assimilada pelos empresários na gestão estratégica.

É lamentável  que alguns veículos de comunicação do nosso país  tentam desconstruir a luta e causa garimpeira de Serra Pelada. Uma matéria publicada pelo jornal o Estadão de São Paulo revela  bem isso. Tendenciosa. Condena o projeto dos garimpeiros por está fazendo as ações sociais voltadas para uma  comunidade  que  foi jogada ao limbo social.

Ainda não está seguro de que o  projeto de aposentadoria da categoria garimpeira entrará em pauta da primeira reunião, pós recesso parlamentar, da Comissão de Finanças e Tributação  da Câmara dos Deputados marcada para o dia 4 da próxima semana. O deputado Pepe Vargas (PT-RS)  relator do PL 5227 e como presidente da Comissão de Finanças e Tributação chegou garantir que sim, antes do inicio do recesso parlamentar de julho. O problema todo é sempre a falta de quorum. Como estamos no período eleitoral o Congresso Nacional (Câmara e Senado)  deverá impor um regime especial de trabalho.

Os líderes partidários das duas Casas  já fizeram um acordo para que haja uma convocação para votações na primeira semana de agosto e outra na primeira semana de setembro. No esforço concentrado, os líderes deverão definir qual será a pauta de votações nas duas Casas. No restante do tempo, os parlamentares devem estar em campanha nos estados. Para não paralisar completamente os trabalhos, os parlamentares  usam a estratégia de juntar varias matérias  que precisam ser analisadas , debatê-las e votá-las todas juntas, em um único dia da semana.Quem sabe teremos a sorte grande de ter o projeto de aposentadoria nesse meio.

AGASP VAI AJUDAR OS GARIMPEIROS DE LOURENÇO
A Agasp Brasil foi convidada pelos garimpeiros de Lourenço no Amapá para realizar uma palestra  no próximo sábado , dia 31, sobre o projeto de aposentadoria especial  que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A deputada federal Lucenira Pimentel (PR-AP), que integra a Frente de Defesa dos Garimpeiros do Brasil da Camara se fará presente a reunião. O minúsculo distrito de Lourenço já foi o Eldorado para os garimpeiros e um berço da fartura do ouro no Amapá. Mas, hoje, a localidade, que fica no extremo norte do país e a 140 quilômetros do Oiapoque, vive outro cenário: desemprego, miséria e ausência do Estado.

O estouro do garimpo  que ocorreu entre as décadas de 80 e 90, deixou apenas um rastro de abandono. No auge da extração, chegou a ser retirada uma tonelada de ouro da mina subterrânea Salamangone. Nessa fase de ouro do garimpo, a Salamangone era controlada pela Novo Astro, empresa ligada ao poderoso midas da mineração  Eike Batista. Ele deixou de explorar a reserva em 1995 e levou todo o maquinário.

 A população se ressente do que trata como abandono e lamenta a desativação da empresa na região. Ao mesmo tempo em que lembram da fase próspera, os garimpeiros se queixam desse  terrível  isolamento social que vivem agora.

Com a saída da Novo Astro, o governo do estado passou a concessão da exploração para a Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal). A mina esta interditada pelo DNPM , pois oferece perigo de desabamentos. Alguns trabalhadores já morreram soterrados. 

A presença da Agasp Brasil, alem de realizar palestra sobre a sua principal bandeira de luta que é o projeto de aposentadoria especial, irá também discutir junto com a sociedade garimpeira de Loureço e tentar buscar novas alternativas  que possam  tornar a cooperativa desses pequenos mineradores produtiva.

A Nação Garimpeira se prepara para lançar oficialmente a campanha  de Neuton Paulino  que disputa uma vaga para a Assembléia Legislativa do Pará pelo PRB  nestas eleições de outubro. A festa de lançamento ocorrerá neste 30 de julho em São Geraldo do Araguaia, principal reduto eleitoral de Neuton. A Agasp Brasil entende que não chegaremos a lugar algum se não estivermos preparados politicamente para eleger os nossos candidatos  que historicamente sempre estiveram ao nosso lado. Vale destacar  o  relevante papel  desempenhado pelo grande líder garimpeiro Neuton Paulino em todas as frentes de lutas travadas  em torno da Serra Pelada.  A crescente adesão à candidatura do companheiro Neuton assume cada vez mais o caráter de um movimento revolucionário e ideológico. Lideranças garimpeiras, representantes, dirigentes de entidades e de cooperativas declaram espontaneamente seu apoio a um projeto comprometido com o povo garimpeiro. Alem disso parcelas significativas dos inúmeros municípios do Pará vêm somar-se ao a candidatura de Neuto Paulino. É com esse sentimento que a Agasp Brasil chama  todos os garimpeiros do  Pará a se unirem em torno  da candidatura de Neuton Paulino para Deputados Estadual votando no numero 10.567. VAMOS JUNTOS RUMO A VITÓRIA!

REUNIÃO DA COOMIGASP EM BRASILIA
Está marcada para o dia  3 de agosto a  pre-assembleia  da Coomigasp  em Brasilia. Os garimpeiros sócios moradores da região centro-oeste  comparecerão em massa para tratar sobre o tema da ratificação  contratual da parceria Coomigasp e Colossus.  Esse messmo assunto já foi debatido e em reuniões no Maranhão, Pará, Tocantins. Falta apenas debater  em Brasilia a onde está instalada a Delegacia  da Regional da  Coomigasp  do Planalto Central.

O ULTIMO ADEUS A JOVINO
Garimpeiros de Serra Pelada  prestaram  as ultimas homenagens ao secretario da Coomigasp, Carlos Jovino, enterrado ontem a tarde no cemitério  Jardim das Rosas no  bairro Parque Alvorada da cidade de Imperatriz no Maranhão. Jovino encontrava-se ha nove dias internado no Hospital das Clinicas mais não resistiu ao grave  Acidente Vascular Cerebral (AVC). O corpo do líder garimpeiro foi velado na Igreja  Batista Memorial  a onde compareceram centenas de pessoas durante todo o dia de ontem. Durante as homenagens póstumas comandada pelo pastor Paulo  Rogério ,  amigos e familiares deram seus testemunhos  sobre  a trajetória de vida de Carlos Jovino. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte  foi a Imperatriz  prestar as condolências a senhora Elsa Bandeira, esposa de Jovino e aos seus três filhos.

CONDOLENCIAS
Foi com consternação que recebi por intermédio do seu Blog a triste notícia do passamento do nosso amigo Carlos Jovino. É motivo de tristeza para todos nós que convivemos de perto com Carlos Jovino e sambemos quanto empenho ele depositava na parceria Coomigasp / Colossus. Ele queria ver Serra Pelada produzir de novo com segurança, através de uma mina moderna e eficiente, tendo os garimpeiros como sócios. Perdemos Jovino, mas seu sonho está em curso e ele sempre será realizado. Para a família envio minhas sinceras condolências, rogando a Deus que em seus desígnios reconforte e ilumine a todos.
Heleno Costa

“DO MEU CHURRASCO ELE NÃO COME”.
Que não coloquem na mesma mesa o delegado da Coomigasp em Santa Inês e o grande líder garimpeiro de Pindaré no Maranhão, José Maria Reis. Zé Maria que está realizando um grande churrasco em comemoração ao Dia Nacional do Garimpeiro transcorrido, 21, já anunciou que o tal delegado não participará da boca livre que será realizada, sábado, no clube da Sucan em Pindaré. “Do meu churrasco ele não come”, sentenciou . Um boi caipira de 300 quilos, criado no quintal será abatido para servir de churrasco para os seus convidados. Muitos garimpeiros de Pindaré, Santa Luzia do Paruá, Pinheiro, Moção, Zé Doca e Região participarão da churrascada. O que será que o delegado da Coomigasp em Santa Inez andou fazendo de tão grave contra Zé Maria? Boa coisa não foi para o cabra ficar arretado desse jeito.

Faleceu o líder garimpeiro e secretario da Coomigasp, Carlos Jovino, depois de nove dias internado no Hospital das Clinicas em Imperatriz, Maranhão a onde tentava se recuperar  do grave Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido  como derrame cerebral. O falecimento de Jovino se deu por voltas das 23:30. O enterro ocorrerá às 16 horas desta quinta-feira. A professora Elsa Bandeira, esposa de Carlos Jovino, informou que ha quatro dias ele  havia saído do coma e de forma lúcida chegou a falar.

Mas diante de uma nova crise Carlos Jovino não resistiu. O presidente da Coomigasp, Gesse Simão que se encontra em Fortaleza empenhado na criação da Delegacia Regional do Ceará determinou que a família de Jovino fosse totalmente assistida. O presidente da Freddigasp, Jafir  Salvador e o delegado da Coomigasp na cidade de Imperatriz, Francisco Furtado, estão convidando todos os garimpeiros da região para dar o ultimo adeus aos grande líder Jovino.

Aos 61 anos de idade o nosso respeitado e aguerrido  companheiro de tantas lutas não conseguiu vencer a ultima  batalha pela vida que travou nestes últimos nove dias que se encontrava no Hospital das Clinicas em Imperatriz. Desligou-se ás 23:horas e 30 minutos. Mas soube resistir com bravura a cada hora , cada minuto  e a cada segundos  deste  dia 21 de julho,  data maior  em que o seu povo celebra o Dia Nacional do Garimpeiro. Só assim, Carlos Jovino partiu em paz e sob o manto da sabedoria e do dever cumprido.

Apesar dessa sua façanha ou teimosia , o nosso guerreiro se foi sem alcançar seu último objetivo: ver a Serra Pelada pela qual tanto lutou voltar a produzir. Mas, ainda assim, partiu satisfeito, sabendo que contribuiu em muito para colocar nas mãos do povo garimpeiro uma Portaria de Lavra e a certeza de um futuro melhor para todos.

Desde quando chegou no maior garimpo a céu aberto do mundo na década de 80  Jovino era apenas um no meio dos milhares de seus iguais. Entrou como furão, trabalhou escravamente para tentar a sorte  e gastou o que não tinha. Depois do fechamento de Serra Pelada, injustiçado e sem qualquer direito, o nosso velho guerreiro  incorporou o sentimento  de que era preciso continuar lutando para recuperar o que foi perdido.

Surgiu como surge os grandes guerreiros que desembainham suas espadas prontos para as eternas batalhas. Em 2007 criou a Frente de Defesa e dos Direitos dos Garimpeiros de Serra Pelada (FREDDIGASP). Ao lado de Gesse Simão marchou com seu exercito e estrangulou a Belém/Brasília. A ação serviu como moeda de troca para exigir do Ministério de Minas e Energia mais respeito  ao povo garimpeiro e a rápida liberação do alvará de pesquisa.

Jovino ajudou a  unir os desunidos. Estimulou os sonhos e compartilhou de tantas vitorias. A dimensão de sua luta e do seu trabalho só agora podem ser constatadas e enaltecidas. Merece todas as nossas honras.O reconhecimento chega com sua partida. Do amigo e companheiro de tantas batalhas, nós, da Agasp Brasil, temos uma definição: “Jovino não passou despercebido pela nossa  historia, porque  foi  e soube ser a própria historia”.  O movimento garimpeiro de Serra Pelada  e do Brasil  perde um grande lider e brilhante homem. Expressamos aqui os nossos mais profundos sentimentos.

Com Pesar.

Meus amigos, irmãos garimpeiros,

Hoje, 21 de julho, quero celebrar com todos vocês o “Dia Nacional do Garimpeiro”. Uma conquista conseguida com muita luta e com  o poder de organização dos garimpeiros, cuja profissão foi reconhecida pela Lei que instituiu o “Estatuto do Garimpeiro”. Sem duvida foi uma grande vitoria  seguida de tantas outras.

Quando estive no comando do Ministério de Minas e Energia a convite do Presidente Lula, firmei  compromisso com os pequenos mineradores e suas cooperativas de atender seus justos pleitos. Aos meus irmãos garimpeiros de Serra Pelada direcionei toda a minha atenção no sentido de transformar um velho sonho em realidade.
 
No dia 7 de maio passado pude sentir e compartilhar da mesma felicidade do povo garimpeiro ao entregar pessoalmente, como sempre fiz, a valiosa Portaria de Lavra  em  Curionópolis e na presença de todos. Sem duvida esse documento representa a redenção de um povo que agora tem em suas mãos uma autorização que lhe dar o direito de fazer da mina de Serra Pelada uma mina produtiva.

Como ministro de Minas e Energia fui mais alem. Lutei e conseguiu aumentar área da Coomigasp com mais 700 hectares. Agora, ao todo, são 800 hectares prontos para ser mineralizados.

Como Senador da Republica, tenho redobrado o meu esforço em defesa do projeto de Aposentadoria dos garimpeiros em atividade e uma pensão vitalícia aos meus irmãos garimpeiros de Serra Pelada. Tenho plena certeza de que vamos ganhar mais essa batalha. 

Por tudo isso, este 21 de julho, Dia Nacional do Garimpeiro, temos grande motivos para comemorar com alegria. Parabéns, meus amigos garimpeiros. Contem sempre com este Senador amigo de todos vocês e de suas familias!

NOTA DA REDAÇÃO: VEJA A MENSAGEM DE LOBÃO EXIBIDA PELA AGASP BRASIL TV NO TOPO DA PAGINA. É SÓ CLICAR.