POR TONI DUARTE

Agora que a construção da mina e a sua exploração  será de responsabilidade da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pela parceria Coomigasp e Colossus, começam a surgir as enormes fragilidades administrativas  que vive desde muito sempre a maior cooperativa de mineradores do Brasil. Essa é uma questão que daqui por diante Gesse Simão (foto)  terá que se debruçar se entender realmente  que é presidente de uma cooperativa  e não de uma banca de bananas da esquina.

Exemplo  numero 1º:  Ate agora ninguém sabe  ao certo sobre  numero exato de sócios e o que será feito  com aqueles que possuem carteiras  com dupla matricula. Só uma auditoria  idônea  e independente contratada poderá apresentar um diagnostico detalhado sobre a situação.   Essa auditoria a muito tempo está sendo esperada  pela  sociedade para por fim no tremendo saco de gato .Tem gente que  se diz dono de 50 ou  100 carteiras e não paga um tostão furado a cooperativa ,mas querem gozar dos  mesmos direitos daqueles que só tem uma e pagam por elas religiosamente as suas anuidades. Quem são então os tais  reis das carteiras? De que forma as conseguiram? Essas carteiras pertenciam a quem? Tudo isso merece ter uma resposta através de uma minuciosa investigação. Isso   não  pode ser feito por diretores como a Coomigasp  vez por outra faz.  Essa apuração  terá que ser feita   por uma empresa de auditoria independente  contratada pela cooperativa  e que possa  fazer isso o mais rápido possível. Sem duvida a  bagunça no  sistema do quadro de sócio é flagrante  e a diretoria não pode continuar  ignorando o tremendo  saco de gatos  que  se tornou o setor  administrativo  da cooperativa . 

Exemplo 2º  :  Até agora não houver qualquer iniciativa pratica da direção da Coomigasp  para contratar uma empresa  especializada em auditoria geológica que possa acompanhar de perto todo o processo de sondagens geológicas que continuam sendo feitas na área dos 800 hectares. Os garimpeiros sabem apenas dos resultados  de pouco mais de 51 toneladas  revelados  com a entrega  do PAE (Plano de Aproveitamento Econômico )  ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no ano passado.  Nenhum diretor da Coomigasp , incluindo o próprio presidente Gesse (foto)   entende dos complicados dados geológicos  que possam fazer a suas próprias leituras. É como os garimpeiros ter um negocio e não entender nada do próprio negocio. Ao nosso ver , essas iniciativas em contrar empresas de consultorias no ramo de gestão administrativa e da mineração  sem duvida colocaria a sociedade garimpeira  em pé de igualdade aos seus parceiros canadenses.

Essas  ações terão que ser feitas da forma mais urgente possível. Outro aspecto que deve servir de preocupação  para a direção da Coomigasp é sobre a forma que será aplicada no futuro  próximo, da distribuição dos lucros  aos garimpeiros quando a mina começar a produzir. Fala-se em tudo, menos nesse ponto. Ta na hora de fazer tudo isso para que a Coomigasp seja uma empresa de verdade.

ELCIONE BARBALHO FAZ DOBRADINHA COM NEUTON PAULINO
A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) candidata a reeleição fechou uma dobradinha política ao lado do também candidato a deputado estadual Neuton Paulino (PRB) que tem o apoio das 17 mil famílias dos garimpeiros de Serra Pelada no Estado do Pará. A União entre Elcione e Neuton Paulino será apresentada no meio de uma grande reunião  com garimpeiros de Serra Pelada  em São Geraldo do Araguaia no próximo dia 11 de setembro as 20 horas.

Elcione  Barbalho tem o respeito e o apreço do povo garimpeiro de Serra Pelada e do Brasil. Como presidente da Comissão de Seguridade Social e Família  se empenhou para a aprovação do projeto de aposentadoria dos garimpeiros  do qual foi a relatora. Atualmente a deputada paraense é a presidente da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, com o objetivo de analisar a PEC- 405 que inclui os garimpeiros com os mesmo direitos  dos meeiros e agricultores  dentro da Constituição Federal. Estarão  presentes  ao encontro de São Geraldo  do Araguaia no  sábado do dia 21 o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil , Toni Duarte, alem de inúmeras outras lideranças garimpeiras do Estado do Pará .

LOBÃO FALA AOS GARIMPEIROS
O senador Edison Lobão que disputa a sua reeleição ao Senado da Republica pelo Estado do Maranhão ocupa o horário político eleitoral para falar sobre a luta dos garimpeiros de Serra Pelada. A relação política e de amizade de Edison Lobão com os milhares de garimpeiros de Serra pelada e com os pequenos mineradores espalhados pelo país já dura mais de 30 anos. Votar sempre em Lobão tornou-se para o garimpeiro do Maranhão um ato de cidadania. VEJA A MENSAGEM DE LOBÃO AOS GARIMPEIROS ATRAVES  DO VIDEO EXIBIDO PELA TV AGASP NO TOPO DA PAGINA.

Os 70% dos garimpeiros sócios da Coomigasp  que se encontram inadimplentes  com a cooperativa  terão que se quitarem nos proximos dois meses. A direção da cooperativa  pretende aplicar a determinação de assembléia geral ocorrida em dezembro do ano passado quando estipulou  como prazo final para os que devem e não pagam. Dos 45 mil sócios  apenas um pouco mais de 5.000 estão quites com as suas obrigações estatutárias. O problema da inadimplência foi suscitado  durante a ultima assembléia geral extraordinária ocorrida no ultimo sábado na cidade de Curionópolis.

Os  garimpeiros que estão com as suas  contas em dias  reclamam daqueles  que não pagam e ainda acham  que podem ter os mesmo direitos dos que pagam em dia  as suas contribuições. Um grupo de garimpeiros cobrou o presidente da Coomigasp, Gesse Simão para que  cumpra o que foi determinado pela assembléia ocorrida no  final do ano passado.  A questão é melindrosa. Na verdade  muitos garimpeiros não pagam é porque não tem dinheiro mesmo. Outros deixaram de pagar as suas mensalidades por não acreditar  que a cooperativa fosse capaz de vencer a luta. 

Tem muita gente que deixou de fazer isso logo em seguida a readequação realizada  em junho de 2005. De lá para cá a divida cresceu. Tem garimpeiros que preferiram seguir os conselhos de alguns aloprados que pregavam o calote contra a Coomigasp. Os três patetas Etevaldo Arantes, Raimundo Maligno e Otacilio Rodrigues da Coompro  foi um exemplo disso. Eles  tentaram até o ultimomomento para  nada dar certo.  Entraram com uma tosca e infundada ação no Ministerio Publico  Federal visando impedir a realização da  assembleia geral extraordinaria realizada no sabado passada. Mas a Justiça Federal deu causa ganha  a ampla maioria. A assembleia foi realizada. Como não tem mais  como apelar, os tres que tanto fizeram campanha para que os garimpeiros  não pagasse suas importantes contribuições junto a cooperativa foram os primeiros  a correr  para pagar as suas dividas de quase cinco anos de atraso. Perceberam que iria ficar de fora.

O fato é que a Coomigasp  aos trancos e barrancos venceu a parada. Os trabalhos de implantação da mina avançam a todo vapor. Para o mês de outubro estão sendo esperados os primeiros equipamentos  da gigantesca   planta que será montada  na extensa área pronta para recebê-la.

Entre os principais equipamentos da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral estão um conjunto móvel sobre esteiras, um britador, um moinho SAG , um moinho de bolas de 24’x40’, duas peneiras vibratórias LH , uma coluna de flotação e um Vertmill.

Ate o final do ano a parceria Coomigasp e Colossus deve contratar cerca de 700 pessoas  para trabalharem na construção da mina.  Diante de todo esse cenário de certezas  e prosperidades faz com que os sócios da cooperativa que estão com as suas contas em dias,  cobrarem da direção da cooperativa uma posição firme contra  aqueles que estão há anos  sem pagar.

DILMA E LOBÃO NO TOPO DAS PESQUISAS
A candidata do PT  a Presidência da Republica Dilma Rousseff  reforça   ainda mais a campanha  do senador Edison Lobão  no Estado do Maranhão. Dilma destaca Lobão como um dos melhores ministro do governo Lula . O senador maranhense  foi ministro de Minas e Energia .  Se Lobão  está no topo das pesquisas em relação a seus concorrentes  no Maranhão,  Dilma também está no Brasil. A vantagem da candidata do PT à Presidência da República, sobre o adversário do PSDB, José Serra, aumentou de 10 para 17,9 pontos percentuais de acordo com a ultima pesquisa feita pela  Sensus divulgada no ultimo dia 24 pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Dos pontos válidos (excluídos brancos e nulos), Dilma soma 55,3% dos votos, contra 44,7% dos demais candidatos somados. De acordo com esses números, a petista venceria a eleição em primeiro turno.  VEJA ATRAVES DA AGASP TV O VIDEO GRAVADO POR DILMA ROUSSEFF QUE QUER VER NOVAMENTE LOBÃO SENADOR.

Os 25 mil garimpeiros de Serra Pelada que moram  no Maranhão estão completamente  afinados com a campanha do senador Edison Lobão  que irá se reeleger para mais um mandato no Senado da Republica. A palavra de ordem do povo garimpeiro “Lobão é a Solução” criada pela Agasp Brasil e pela Freddigasp se espalha  como febre por todo os 217 municípios maranhenses. “Dos nove candidatos a senador Lobão vai dar de lapada” avalia o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte que já se encontra no Maranhão para se juntar e organizar a campanha voluntaria do segmento garimpeiro direcionada  a Edison Lobão.

Para o conjunto das lideranças garimpeiras de dentro e fora do Maranhão a reeleição de Lobão é algo importante para a categoria no Brasil. Com o senador maranhense no Senado da Republica os garimpeiros do Oiapoque ao Chuí terão a vitoria certa e rápida do projeto de lei 5227/2009 que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros em atividade e com a idade de se aposentar , alem de uma pensão vitalícia aos ex- garimpeiros de Serra Pelada.

Lobão será o relator dessa proposta e da PEC 405 que inclui ao bojo da Constituição Federal os direitos dos garimpeiros  ao lado dos agricultores, pescadores e meeiros. A PEC  que está sendo analisada pela deputada federal, Elcione Barbalho (PMDB-PA)  e que tem como relatora a deputada federal , Lucenira Pimentel (PR-AP), será encaminhada  nos próximos dias para a presidência do Senado. É Lobão que irá tomar de conta desses dois projetos e brigar pela  rápida aprovação dos mesmos.

 Por outro lado Lobão já tem a garantia feita pelo próprio presidente Lula  da promessa de mandar para o Congresso Nacional uma Medida Provisória  instituindo a pensão vitalícia  aos ex-garimpeiros de Serra Pelada.  Lula garantiu que não deixará o governo sem antes dar esse direito ao povo garimpeiro de Serra Pelada. “É uma questão de justiça,” afirmou o presidente Lula. A questão da pensão vitalícia é antiga. Foi uma das reivindicações feitas através da “Carta de Porto Franco” como resultado de uma grande reunião de garimpeiros na cidade de Porto Franco no Sul do Maranhão em 2003 no inicio do primeiro governo Lula.

Nela se pedia alem da pensão,  que o governo federal ajudassem as entidades garimpeiras a realizar o processo de  readequação  dos mais de 30 mil garimpeiros que estavam de fora do quadro de sócios da Coomigasp. Na época a ministra Dilma Rousseff acatou as reivindicações da categoria dos garimpeiros de Serra Pelada e junto com o senador Edison Lobão formaram a Comissão Interministerial para tratar do assunto. Foi com a força de Dilma e Lobão que foi possível pressionar a cooperativa que a época estava sob controle do famigerado Sebastião Curió a aceitar de volta os garimpeiros.

Diante de muitas negociações  entre governo , categoria e Congresso Nacional  também foi possível aprovar o Estatuto do Garimpeiro  através da Lei 11.685 no dia  02 de junho de 2008. Em janeiro do ano seguinte começou a luta pela Agasp Brasil para a aprovação do projeto de aposentadoria que está desemborcando nas mãos de Lobão no Senado da Republica. Diante desse histórico de lutas permanentes de Edison Lobão com a causa garimpeira é que  nos enche com todo o gás para  tornar o “Patrono da Causa Garimpeira”  como o senador mais bem votado do Brasil.  O numero de “Lobão 151” já faz parte do imaginário desse povo que quer Lobão na cabeça.   

Milhares de garimpeiros sócios da Coomigasp acataram e apoiaram a proposta  encaminhada pela Agasp Brasil  no ultimo sábado em Curionópolis que visa pressionar a Caixa Econômica judicialmente para obrigá-la a pagar diretamente a cada um dos garimpeiros  os mais de R$ 400 milhões referentes aos sobras do ouro e do paládio extraído do garimpo de Serra Pelada. O presidente da Associação Nacional, Toni Duarte,  aproveitou a ultima assembléia para falar sobre o assunto e quis saber se é exatamente  isso que os garimpeiros querem. O aceno de milhares de mãos para cima foi o sinal de  plena aceitação. “Se todos querem, cabe agora a Coomigasp acatar a vontade e o desejo da sociedade”, disse  o presidente da Agasp Brasil, diante da multidão.A bola foi colocada no peito do Gesse. Cabe a ele concordar ou não com a vontade da grande massa. E não tem outra saída senão esta. No ano passado  a Caixa através do seu setor jurídico informou a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de que a instituição não deve absolutamente nada a Coomigasp. A cooperativa por seu turno não reagiu  e  cruzou os braços. A Agasp Brasil entende  que essa historia não pode terminar assim. A Caixa Deve sim e foi condenada  a pagar o que deve. É determinação judicial.

Desde o ano 1994 que a Caixa Econômica foi condenada por todas as instancias judiciais a pagar o que deve  aos garimpeiros de Serra Pelada.  Em 11 de julho de 1986 a Coomigasp  com aparo na Lei Federal nº 7.194 de 11.06.1984 , ajuizou ação de rito ordinário em desfavor da Caixa Econômica e Banco Central do Brasil, através do processo 391 –G na 7ª Vara Federal  de Brasília, visando o recebimento  das sobras do ouro, paládio e prata extraídos  do garimpo , cujo quantitativo foi apurado pela Casa da Moeda do Brasil. 

O pedido foi acolhido em parte e somente a CEF foi condenada a devolver os créditos a cooperativa porque  o Banco Central  provou  em juízo , por intermédio de documentos,  que fez o repasse para a Caixa Econômica  dos valores  das sobras do ouro dos 400 primeiros lotes extraídos do garimpo de Serra Pelada. Desse modo o acórdão da ação de conhecimento da 2ª Turma do TRF -1º Região confirmou a sentença de primeiro grau decidiu que: “esses créditos não podia ser utilizados em novas operações, nem devolvidos ao Tesouro Nacional, pois pertence aos garimpeiros como produto da venda do ouro na forma da sentença declaratória”.

O acórdão  da apelação cível 90.01..16752-7 da 2ª Turma Cível  do TRF foi confirmado pelo relator  ministro Dias Trindade do  Superior Tribunal de Justiça e pelo relator  ministro Carlos Veloso do  Supremo Tribunal Federal, cuja decisão passou em julgado no dia 11 de fevereiro de 1994. Na fase da liquidação por arbitramento o juiz da 7ª Vara Federal  do DF proferiu sentença  homologando o laudo do perito oficial a onde determinou  que a  CEF devolvesse os 901.666,58 gramas de ouro  convertido em dinheiro , com os acréscimos  de juros , correção monetárias , custas processuais e honorários advocatícios.

No final do ano passado o advogado Mario Gilberto de Oliveira  que reclama a sucumbência  por este processo ganho na justiça fez uma grave denuncia  contra a CEF dentro da audiência publica  realizada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.  Segundo o advogado da Coomigasp o diretor da Área Logística  da Caixa, Henrique   Costábile  teria exigido  o pagamento de uma  propina de R$ 8.9000,00 ( oito milhões e novecentos mil reais ) para serem distribuídos  entre componentes   da Diretoria Colegiada da CEF.

Essa audiência publica realizada pela  Comissão de Finanças e Tributação da Câmara  foi provocada pela Agasp Brasil por querer saber toda a verdade e mais  esclarecimentos sobre o intricado dinheiro que a Caixa deve aos garimpeiros. Inicialmente a Agasp Brasil chegou a  sugerir que esse dinheiro fosse empregado num fundo para ajudar no pagamento da pensão vitalícia dos garimpeiros. Pelo menos ele não iria parar nos malditos  bolsos dos canalhas donos dos precatórios fraudulentos criados para garfar o dinheiro do garimpeiro.

Ao deputado Pepe Vargas (PT-RG) relator do PL 5227/2009  a Caixa  diz que  não deve um tostão furado  aos garimpeiros. Por sua vez a cooperativa não reage a essa mentira. Por isso  a Agasp Brasil resolveu entrar na briga para que os garimpeiros recebam  sim o que tem direito e não vamos abrir mão disso. O não pagamento desses recursos até agora pela Caixa, a nosso ver é um afronta ao  direito constitucional que garantem a todos a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação apoiado pelo artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal.

Fomos capaz de lutar  contra tudo e contra todos para ter de volta o garimpo agora em forma de mina. Pois agora lutaremos para  buscar o dinheiro que pertence a cada um dos garimpeiros. Queremos que a Caixa pague individualmente a cada um deles. A proposta da Agasp Brasil ocorrerá em forma de adesão individual de cada garimpeiro com matricula na Coomigasp.

A Agasp convenceu a Coomigasp  de que ela não pode continuar de braços cruzados ou de olhos vendados para esta situação. O levante de milhares de mãos  em apoio ao presidente da Agasp Brasil autoriza a Entidade nacional dos garimpeiros de Serra Pelada  a buscar os meios jurídicos necessários  que visam obrigar a Caixa Economica a pagar o que deve.   Na próxima semana os dirigentes das duas (Agasp e Coomigasp)  já começam a dar os primeiros passos nesta direção .

POR TONI DUARTE
Foi um sucesso a grande visita dos quase 20 mil garimpeiros ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada  como bem foi  a aprovação unanime pela assembléia geral extraordinária do termo de ratificação que repassou os direitos minerarios pertencente à  cooperativa  para Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pela parceria Coomigasp e Colossus.  Nunca teve tanta gente na cidade de Curionópolis  como neste ultimo sábado.  A chegada de garimpeiros de varias partes do país, iniciada na noite de sexta-feira ,  foi  recebida com festa pelos moradores das cidade. Tinha um motivo: a  certeza do aquecimento da economia  local. Todos, comerciantes e ambulantes tem a certeza do lucro certo. A assembléia iniciou às 9 horas  com a ultima chamada.O grande pátio da Escola Almir Gabriel  ficou pequeno para receber  tanta gente. Foi preciso a direção da Coomigasp improvisar uma estrutura de som e toldos   do lado de fora do colégio para aqueles que não puderam entrar no recinto e pudessem, com tranqüilidade, acompanhar o rito da pauta da assembléia convocada.  Mas o ponto alto do evento  movido pela ansiedade coletiva dos garimpeiros ocorreu logo depois do almoço . O comboio formado por  300 ônibus  rumo a Serra Pelada  foi organizado pelo Policia Militar  como forma de evitar acidentes e nem estrangular o trânsito no trecho dos 14 quilômetros da PA 275  que liga a sede da cidade de Curionópolis e o inicio da estrada  que leva a Serra Pelada.  Quem viu Serra Pelada muito antes pode observar a mudança e a transformação radical  que a região esta passando. Inicialmente, com os 35 quilômetros de estrada totalmente recuperados e que pode ser feito em menos de 20 minutos ate a sede da Vila. Antes isso era impossível.  Pelas janelas do comboio a garimpeirada observa o novo  campo de pouso para aviões de pequeno porte ,  pronto para num futuro próximo receber esses tipos de aeronaves. Na área a onde será construída a mina os milhares de visitantes estavam diante de um sonho realizado. A velha Serra Pelada em que um dia chegou a fervilhar com milhares deles estava de volta com uma nova plástica. Uma modernidade onde não dará  espaço para  homens maltrapilhos arrebentados  e escravizados  como no passado  pelo Estado opressor. Um tempo que o governo  os obrigava a subir e descer as  “escadas adeus mamãe”   com pesados sacos de melechetes nas costas  .  Agora o cenário é outro. Os donos da mina só tem a obrigação em  dispensar o rude método das picaretas e abatéias  e entender a moderna  técnica  cut-and-fill (corte e enchimento) o que  permite a produção de minério em larga escala. A enorme boca do túnel concretado por onde entrarão as  pesadas e moderna maquinas  serviu  como cenário de fundo para o pipocar dos clics fotográficos  com garimpeiros fazendo poise a frente do seu monumento. “Eu nunca ia imaginar  na vida que uma mina era assim e que um dia fosse possível eu ser um dos donos dela. Isso é uma grande vitoria ”, disse cheio de  emoção   o velho garimpeiro Raimundo Ramalho de 80 anos. Como o calejado  Ramalho que é vice-presidente da Agasp Brasil posto que exerce com orgulho ,  milhares de companheiros seus se  sentiram igualmente vitoriosos. Serra Pelada agora é outra.

CELARO EXPLICA O PROJETO
O engenheiro de minas Luiz Carlos Celaro (foto) ,responsável pela implantação da mina de Serra Pelada  fez uma completa explanação sobre  como está se desenvolvendo os trabalhos de construção. A exposição foi feita no teatro  de Curionópolis na noite de sexta-feira  e contou com a participação de todos os delegados , representantes e lideranças garimpeiras , alem de autoridades  do município. A todos foi exibido um filme em 3D  que dar uma noção completa de como será a mina tocada pela empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral . O filme a Agasp Brasil irá disponibilizar  através da Agasp TV  em duas partes.

Foi um sucesso a grande visita dos quase 20 mil garimpeiros ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada ocorrida ontem, (sábado). Antes os garimpeiros aprovaram o termo de ratificação que repassa os direitos minerarios pertencente à  cooperativa  para Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pela parceria Coomigasp e Colossus. Amanhã daremos informações mais detalhada sobre a grande festa ocorrida ontem em Serra Pelada.

COMICIO
A coordenação de camapnha do candidato a deputado estadual do povo garimpeiro no estado do Pará, Neuton Paulino, esta marcando  para o próximo dia 4 de setembro um grande comício na cidade de São Geraldo do Araguaia. Uma grande mobilização popular esta sendo feita nos municípios de Piçarra, Curionópolis, São Domingos, Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguia, Novo Repartimentro, Xinguara, Jacundá, Rondon , Bom Jesus, Goianeses e Canaã dos Carajás.

Estão sendo esperado cerca de 5 mil pessoas. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, e o presidente da Coomigasp, Gesse Simão estarão presentes ao encontro. Alem dessa lideranças os vereadores de Jacundá Jose Wilson , o vereador Tatu  de Goainesse  e o ex-prefeito de São Geraldo Raimundo Lima também se farão presentes ao ato.

A candidatura de Neuton Paulino  se agiganta junto a população do sul e sudeste paraense. Neuton que já teve um mandado de vereador pela sua cidade (São Geraldo)  faz uma campanha arrojada e vai com tudo para ocupar uma das 41 vagas de deputados na Assembléia Legislativa O numero de Neuton Paulino que disputa pelo PRB  é : 10.567.

“Não é recomendável  determinar  a suspensão da Assembléia .Primeiramente é uma violência  cercear a liberdade de manifestação das pessoas. Se os garimpeiros pretendem confirmar ou não a cessão  dos direitos minerarios como forma de explorar  o garimpo, deve ser-lhes assegurado a liberdade de fazê-lo”. Esse  foi o entendimento do Juiz federal Carlos Henrique Bolido Addad, da Comarca de Marabá, ao julgar improcedente o pedido do Ministério Público que propôs uma ação civil pública contra a parceria Coomigasp e Colossus, assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo. Eles tentaram impedir a realização da assembléia geral extraordinária dos garimpeiros de Serra Pelada  que será realizada neste sábado.

O juiz Carlos Henrique Addad desmontou em quatro pontos os fracos argumentos do Ministério Publico Federal que exigia a anulação da parceria feita entre Colossus e Coomigasp em 2007, alem de impedir a realização da  assembléia  que ratifica o repasse dos direitos minerarios a empresa  Serra Pelada Companhia  de Desenvolvimento Mineral.

Haddadd  entende que a questão envolve peculiaridades  que enfraquecem as alegações  do MPF  de que  o processo das assembléias da Coomigasp desenvolve-se marcados por irregularidades.

 “Não deve ser fácil  colher a manifestação de vontade de um grupo  superior a 5.000 pessoas , boa parte dele composto por pessoas  de baixo nível educacional, porque sempre dedicado ao labor rústico e sem recursos financeiros, para , ate mesmo, movimentasse  ao local da reunião”, julgou.

O juiz aponta ainda em sua decisão  que o órgão ministerial  não apresentou nenhuma  alternativa  de como deveria ser a coleta da vontade externada pelos garimpeiros. Ele julga também que o  Judiciário não deve  intervir em entidades , com exclusivos interesses econômicos  e como devem ser administrados.

Outro ponto observado pelo juiz  foi que somente ontem (quinta-feira),  o MPF resolveu ajuizar a ação contra a realização de uma assembléia geral dos garimpeiros que acontece neste sábado. Para ele não há nenhuma  duvida de que o deslocamento  de milhares de pessoas  acarreta  ônus significativos , demanda muita logística e gera profunda expectativas. Impedir a realização da assembléia  pode causar tumultos , alem de acarretar prejuízos financeiros generalizados.

Na conclusão de sua decisão, Carlos  Haddad diz que é preciso finalmente resolver essa questão. “Muitos recursos financeiros devem ter sidos investidos pela empresa  que celebrou o contrato de parceria  e existe grande expectativa  dos garimpeiros  com a possibilidade  de ganhos financeiros. A suspensão da assembléia seria a única  medida  que nenhum efeito benéfico produziria”, concluiu. JUIZ FEDERAL DE MARABÁ NÃO ACEITA AÇÃO DO MPF E MANDAR COOMIGASP REALIZAR SUA ASSEMBLEIA GERAL QUE OCORRE HOJE. CLIQUE EM BAIXO PARA VER A DECISÃO

Centenas  de garimpeiros já se encontram em Serra Pelada  nesta manhã de sexta-feira. Até o final da tarde estima-se que a cidade de Cuirionópolis receba cerca 350 veículos entre ônibus e vans  que partiram de varias cidades brasileiras.  Mais do que participar de apenas uma assembléia de retificação os garimpeiros querem mesmo é participar da visita coletiva ao imenso canteiro de obras da mina subterrânea tocado pela parceria Coomigasp e Colossus.

 A vista esta sendo organizada para ocorrer a partir das 12 horas . Comboios intercalados de 30 a 30 ônibus lotados de garimpeiros serão despachados em horários intercalados de 30 minutos para a Serra Pelada. A estrada de 30 quilômetros que  dar acesso a pequena vila  foi totalmente recuperada. Mesmo assim foi tomada uma serie de medidas preventivas contra acidentes. Por isso neste horário será permitido apenas  uma mão e esse controle terá o apoio da Policia Militar.

Ontem o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte estiveram em Belém em audiência com a governadora Ana Julia Carepa. A missão dois lideres foi convidar pessoalmente a governadora para participar da  visita coletiva dos garimpeiros ao gigantesco canteiro de obras da mina na Serra Pelada. Como candidata novamente ao governo do Pará, tanto a Agasp como a Coomigasp, alem das outras entidades representativas da classe garimpeiras formada apor 17 mil famílias no estado do Pará  estão empenhadas para reeleger Ana Julia Carepa.

O gesto garimpeiro tem motivos para ser justo e verdadeiro. Ana Julia quando era senadora da Republica teve papel importante na causa do povo garimpeiro de Serra Pelada dentro do Congresso Nacional. Como Governadora de Estado foi mais importante ainda ao se empenhar na liberação da Licença Ambiental que autorizou a implantação da mina. “Nós temos lado. O nosso lado é o de Ana Julia”, disse o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte compartilhando do mesmo sentimento do presidente da Coomigasp, Gesse Simão.

Depois de agradecer o apoio dos garimpeiros  a sua reeleição Ana Julia justificou a sua impossibilidade de vir ao encontro com os garimpeiros neste sábado a Serra Pelada  mas determinou que o secretario de Meio Ambiente, Anibal Picanso,  representasse oficialmente o governo na visita ao canteiro de obras. Picanso estará às 14 horas em Serra Pelada. Um pequeno palanque foi improvisado para que o engenheiro Luis Eduardo Celaro faça uma exposição dos trabalhos realizados ate agora para a  construção da mina.