A participação do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, da assembléia geral extraordinária da Coomigasp a ser realizada no próximo sábado, 28, na cidade de Curionópolis está sendo esperada por centenas de garimpeiros que já dão sinais em apoiar de forma ampla a proposta da Associação Nacional que visa obrigar a Caixa Econômica Federal a devolver a cada garimpeiro individualmente os valores referentes as sobras do ouro e do paládio extraídos do garimpo de Serra Pelada. Esses valores já ultrapassam dos R$400 mil, mas a direção da Caixa informou recentemente a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que não deve  esse dinheiro.

A luta da Coomigasp contra a Caixa demanda desde 11 de julho de 1986 iniciada com uma Ação Ordinária de Cobrança contra a Caixa Econômica Federal e Banco Central na 7ª Vara Federal, da Sessão Judiciária de Brasília. Na época o Banco Central provou em juízo que os recursos referentes a pouco mais de 900 quilos de ouro extraídos do garimpo haviam sidos pagos a Caixa que por sua vez não repassou o dinheiro aos garimpeiros. O fato é que a Caixa foi condenada a pagar o que deve a Coomigasp.

Diante da sentença proferida pela justiça iniciaram as mais diversas ações ardilosas e mentirosas praticadas por ex-diretores e advogados da cooperativa na época, para que esses recursos chegassem às mãos de poucos e não dos muitos verdadeiros donos desse mesmo dinheiro. Ate o momento à cooperativa pouco se interessou para buscar os seus direitos junto a Justiça. A Coomigasp ganhou mais não levou. No próximo dia 28 a Agasp Brasil irá lançar uma proposta que visa buscar com rapidez o dinheiro das sobras do ouro e do paládio e que ele seja pago pela própria Caixa individualmente a cada garimpeiro. Isso irá depender tão-somente da sociedade. O anuncio feito pela Agasp correu o Brasil e encheu novamente de expectativa os garimpeiros de Serra Pelada que sonham botar no bolso o dinheiro que foi surrupiado na mão grande pela Caixa Econômica.

A visitação ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada será o grande ponto alto a acontecer apos a realização da assembléia geral extraordinária convocada para este 28 de agosto. Centenas de garimpeiros de varias parte do país começam a chegar a Curionópolis na tarde-noite do dia 27. A  reunião será rápida já que se trata apenas para ratificar o que já havia sido aprovado em dezembro do ano passado. A governadora Ana Julia Carepa será convidada especial para participar da reunião e em seguida visitará Serra Pelada.

DINHEIRO DA CAIXA
Presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, vai aproveitar a reunião da Coomigasp para falar sobre os recursos depositados na Caixa Econômica e de que forma os garimpeiros receberiam  esse dinheiro da forma mais rápida e individualmente. Atualmente o processo que se encontra na 7 Vara Federal de Brasília condenou a Caixa a devolver quase R$ 400 milhões. No ano passado o banco na maior cara de pau informou ao deputado Pepe Vargas, presidente da Comissão de Finanças e Tributação e relator do projeto de lei 5227/2009   de que já havia repassado o dinheiro referente as sobras do ouro e do paládio  aos garimpeiros. Pura mentira da Caixa Econômica.

 Ninguém até agora recebeu um só centavo dos mais de 900 quilos de ouro recolhido no Banco Central. A idéia anterior era de que esses recursos seriam utilizados pelo próprio governo para a criação de um fundo para pagamento da pensão vitalícia conforme estabelece o PL 5227. Com a negativa da Caixa em afirmar que não deve nada aos garimpeiros  a Agasp Brasil está buscando uma nova estratégia  contra Caixa a qual será explicada pelo presidente Toni Duarte aos garimpeiros no próximo dia 28 em Curionópolis. “ É  uma forma eficaz e rápida que obrigará a Caixa a pagar tudo o que deve individualmente a cada garimpeiro. Isso dependerá do conjunto da maioria verdadeiros donos desse dinheiro”, disse o dirigente da Agasp Brasil.

Alem dos recursos da Caixa Econômica a Agasp Brasil também está se preparando  para dar entrada  em Brasília com uma  ação judicial contra a União no inicio do mês de outubro. A iniciativa visa obrigar o governo federal extrajudicialmente a pagar aos ex-garimpeiros de Serra Pelada os “lucros cessantes” de 1992 quando o garimpo foi tomado pelo então presidente Collor de Mello até 2007 quando finalmente o Ministério de Minas e Energia resolveu devolver o garimpo de volta  com a outorga de um  alvará de pesquisas aos garimpeiros. O lucro cessante é devido quando um terceiro provoca um evento que lhe impede de exercer alguma atividade remunerada capaz de lhe garantir o sustento próprio ou familiar.

O que aconteceu com quase 70 mil pessoas  que trabalhavam em Serra Pelada e estavam sobrevivendo do que retiravam do garimpo é um exemplo clássico de lucro cessante. Durante 13 anos  o garimpeiro ficou sem trabalhar e sem nenhuma indenização por culpa exclusiva do governo federal. Isso lhe dar o direito  de pleitear uma indenização por conta dos lucros cessantes (aquilo que deixou de ganhar no período). Alem dos lucros cessantes a ação judicial da Agasp Brasil buscará ainda a indenização por danos morais. Pelos cálculos cada garimpeiro receberá entre R$100 a R$ 150 mil.  VEJA ABAIXO  O JORNAL AGASP BRASIL N 140.

Já se encontram abertas  as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básicos, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio. O edital estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem.

Serão oferecidas vagas para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Os 2.400 jovens filhos e filhas de garimpeiros que participaram do reforço escolar  em matemática e português , programa realizado pelo Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão em convenio com a Agasp Brasil deverão reconfirmarem as suas inscrições  através do site do Prominp.

Gesse Simão , presidente da Coomigasp, informou  ainda pouco que a visita garimpeira ao canteiro de obras da mina em Serra Pelada  está sendo organizada para ocorrer   logo apos a assembléia geral extraordinária convocada para o  próximo  dia 28  em Curionópolis.  De acordo com a publicação anterior  em nosso blog a visita seria um dia antes, ou seja :dia 27. Mas para cortar gastos e aproveitando a presença da governadora Ana Julia Carepa que também deseja ver de perto como andas as obras para a implantação da mina a direção da cooperativa resolveu realizar a visita apos a assembléia que deve encerrar as 12 horas  do próximo sábado.

A participação da governadora do Pará Ana Julia Carepa da mega reunião da Coomigasp  convocada para o próximo dia 28, e, em seguida ,a visita dela ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada ,é mais uma demonstração  de força e prestigio dos garimpeiros  junto ao governo do Estado.  Ana Julia que busca a reeleição sabe que pode contar para isso com a ajuda das entidades garimpeiras como Agasp Brasil, Abasp, Amasp  e das cooperativas a começar pela Coomigasp acompanhada pela Coomic, Cooperserrado, Coompro,Coompag e Coomispe.

 Não é de agora a intensa relação de ajuda de Ana Julia para com os ex- garimpeiros de Serra Pelada e para os garimpeiros em atividades no extenso Estado do Pará. Calculando tudo são mais de 30 mil famílias que sobrevivem do bem mineral.  No caso mais emblemático que é Serra Pelada, Ana Julia se aliou com Edison Lobão no Senado da Republica para que fosse possível obtermos duas grandes vitorias.

A primeira delas foi a inclusão dos quase 40 mil garimpeiros  através da readequação  no quadro de sócios da Coomigasp em maio de 2005. E já como governadora em 2008 influenciou fortemente junto à bancada paraense no Congresso Nacional para que o Estatuto do garimpeiro fosse aprovado. Como se vê a política militante Ana Julia e o Movimento Garimpeiro comandado por suas Entidades  possuem uma relação antiga de amizade e muito apreço. Na reunião marcada para o dia 28, só ela terá como candidata portas abertas para participar. A Agasp Brasil e o conjunto das lideranças garimpeiras aproveitarão para declararem seus votos e do alto do palanque pedir o voto de cada garimpeiro do Pará e de suas famílias para Ana Julia Carepa. Vamos fazer isso porque ela merece. O povo garimpeiro do Pará  está com Lula e vota em Ana Julia.

MEGA VISITA AO CANTEIRO DE BRAS DA MINA
A parceria Coomigasp e Colossus está organizando a primeira mega-visita coletiva dos garimpeiros ao canteiro de obras da mina de Serra Pelada  que ocorrerá um dia antes da assembléia geral extraordinária convocada para o próximo dia 28. As caravanas devem chegar a Curionópolis no dia 26 ou no amanhecer do dia 27. O engenheiro Luiz Carlos Celaro  subirá a um carro de som para explicar aos garimpeiros o que está sendo feito e  como tudo irá funcionar. Milhares estão  ansiosos e contam os dias para chegar logo o dia da assembléia para ver de perto como se encontra a obra de implantação da mina.  A governadora Ana Julia  também visitará o canteiro de obras  no dia seguinte.

Agora é pra valer. Finalmente está mantida a realização da assembléia geral  extraordinária convocada pela Coomigasp para o dia 28 na cidade de Curionópolis, cuja pauta passa pela  aprovação (ratificação) da cessão dos direitos minerários relativos ao Processo DNPM nº 850.425/1990 da cooperativa para a Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pelos garimpeiros e pela Colossus  com a finalidade de construir e explorar a mina.

 Os ajustes administrativos serão feitos de forma gradual até a completa implantação da  mina cujo processo contará com a observação de delegados e membros do Conselho Deliberativo da Coomigasp. “Tudo está sendo  feito conforme o nosso compromisso firmado junto ao MME”, apontou Gesse Simão , presidente da Coomigasp.

Já na próxima quinta-feira, dia 26, centenas de garimpeiros oriundos de varias partes do Brasil começam a lotar a pequena Curionopolis. Como sempre as assembléias  convocadas pela Coomigasp se transformam em uma grande festa. Desta vez  haverá um motivo a mais  para a alegria dos garimpeiros. A sociedade terá a oportunidade de visitar o imenso campo de obras  da mina e a transformação econômica e social de Serra Pelada impulsionada pela implantação do ousado projeto.

Nos últimos 30 dias foram construídos os 20 metros inicias da boca do grande túnel.  Um grande contingente de trabalhadores movimentando maquinas e caminhões devolveram a Serra Pelada o mesmo clima vivido por ela até 1992 quando o garimpo funcionava.

Só que o clima de agora é bem melhor como bem define o líder garimpeiro Adalton Gomes, delegado da Coomigasp na cidade de São Domingos do Araguaia  e uma dos maiores defensores desse projeto. “Antes trabalhávamos com a incerteza de encontrar o ouro. Por isso muita gente terminou pendendo tudo acreditando que ia achá-lo. Hoje é diferente: sabemos a onde o ouro se encontra e a forma que vamos explorá-lo ”, disse.

O sucesso e a harmonia entre os garimpeiros é tanta que motivou a governadora do Pará Ana Julia Carepa retornar mais uma vez a Serra Pelada para visitar o  canteiro de obras da mina e participar do encontro  dos garimpeiros. Ana Julia tem sido a grande parceira de toda uma caminhada  ao lado dos garimpeiros  ainda como senadora da Republica. Hoje como governadora foi firme na liberação  tanto da portaria de Lavra como na liberação da licença ambiental. Sem isso  jamais os garimpeiros teriam uma mina.

É inegável. A Agasp Brasil tornou-se a maior entidade de referencia dos garimpeiros e pequenos mineradores  do país.Nos últimos três anos extrapolou as barreiras de Serra Pelada e passou ser uma entidade mais abrangente na causa da categoria a nível nacional. Assim como o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)está para proteger os interesses das grandes empresas mineradoras do Brasil, por seu lado  a Agasp tem sido a maior protetora e ferrenha defensora  dos interesses dos pequenos mineradores em todo o território nacional.

Se o Ibram defende a Vale e outros apaninguados e especuladores da riqueza nacional   como  o bilionário Ayke Batista, nós defendemos os garimpeiros de Serra Pelada, do Tapajós, do Cumaru (Pará), do Lourenço (Amapá), de Cavalcante e Niquelândia  (Goiás), Coramandel e Corintos  (Minas Gerais), Pedro Segundo (Piauí) , do povo garimpeiro do Mato Grosso, dos garimpeiros de Monsenhor Tabosa (Ceará)  e dos garimpeiros de Ametista no Rio Grande do Sul. Ou  seja: somos defensores dos garimpeiros do Oiapoque ao Chuí.

Somos mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores que se embrenham nas matas brasileiras  de domingo a domingo carregando o eterno  sonho do achado precioso nos seus mais diversos quilates. Porque  então tanta sacanagem contra esse povo que deste o Brasil Colônia sempre ajudou a encher as burras do  Tesouro Nacional e esquadrilhou tão bem e fez o tamanho gigante  do país que hoje o  é?

Parece insano o que o Estado Brasileiro fez e esta fazendo há  séculos  contra os nossos irmãos garimpeiros.É de se questionar. Porque os grandes têm tudo e os pequenos não tem nada? Porque o DNPM  nos seus 76 anos de existência  continua sendo o órgão serviçal das grandes mineradoras e  ao mesmo tempo senhor perverso do povo  garimpeiro? E não me venham com o blá,blá,blá contrario  das minhas convicções, senhor Miguel Cedraz.

Quando liberam uma PLG a uma cooperativa de garimpeiros não dão o suporte e a orientação  necessárias para que esssa mesma cooperativa possa se tornar produtiva. É como dar o peixe e não dar a vara de pescar. O DNPM passou seis anos para outorgar uma simples PLG as cooperativas do Distrito Mineiro de Serra Pelada isso com toda a pressão feita na porta do órgão tanto em Brasília como em Belém do Pará. O CPRM que é uma estatal ligada ao DNPM pouco deu contrapartida para ajudar os pequenos  mineradores organizados em suas cooperativas.  Das 7 cooperativas do Distrito Mineiro de Serra Pelada  cinco  tem PLG`s mais não sabem como buscar parceiro porque não tem dinheiro para  iniciar seus projetos de exploração de suas áreas.

O governo que estimula mineradoras como a Vale  cujo o maior parceiro é o BNDS não faz o mesmo incentivo em direção  as cooperativas que detém uma Portaria de Lavra ou uma Permissão de Lavra Garimpeira. Seria um fiasco se a Coomigasp que possui uma dessas outorgas não tivesse feito uma parceria com a empresa canadense Colossus. É uma excrescência e um insulto ver o douto Ministério Publico querer agora na altura do campeonato questionar a parceria feita pela Coomigasp. Bem  que o diligente  MP poderia ajudar a convencer o BNDS,o Banco do Amazonas, Banco do Nordeste, Banco do Brasil ou algum outro banco privado a fazer parcerias com a Coomic,Coompag,Coompro,Coopersserado e Coomispe. O fato é que nenhum investidor nacional apareceu até agora para  fazer negocio com os garimpeiros cooperados de nenhum canto do País.

O mesmo diligente Ministério Publico que vez por outra coloca a vara de ferrão no lombo dos garimpeiros é parcimonioso com o bilionário Ayke Batista que arrancou o ouro do garimpo de Lourenço no Amapá e largou para trás o grave  passivo ambiental de sua mina em troca do direito mineral repassado aos pobres e desorientado garimpeiros. O mídas da mineração brasileira Ayke  Batista de uma hora para outra se tornou um tatu que cava as profundezas da terra e acha tudo no extenso territorial  brasileiro com 9.372,614 km2. Será que ele  conta com  informações privilegiadas sobre os robustos  depósitos minerais? Tudo  isso é feito  com a complacência e cumplicidade de todos os órgãos e de suas autoridades.

Mas quando se trata de garimpeiros que acabam de encontrar um filaozinho no meio do nada aparecem logo  essas mesmas autoridades transvestidas de   ambientalistas  pedindo que a policia federal  meta o pau e prenda o trabalhador garimpeiro sob a acusação  de  poluir os rios, cavar imensos buracos  e na cara de pau alegam que a área já tem dono. Como se observa temos um Estado o tempo todo conspirando  contra essa parcela de trabalhadores.

Esse mesmo Estado  continua incapaz de  criar uma consciência  e ajudar o povo garimpeiro  sem decretar de morte social  as suas  famílias que sobrevivem do bem mineral a flor da terra. O governo Lula definitivamente avançou em muito no setor mineral. Somos avalista disso. Mas ainda esta capenga no que diz respeito a população garimpeira  cooperativada. Definitivamente os principais atores de hoje que gravitam   dentro do setor mineral  do MME  não podem continuar no próximo governo.

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Até outubro começam a chegar a Serra Pelada os primeiros equipamentos da mina a ser montados na superfície. O ousado sonho dos garimpeiros que se tornou realidade a partir da liberação da Portaria de Lavra em maio passado começou a se materializar com a preparação de uma gigantesca área que cabem 20 campos de futebol. Para chegar a isto o projeto de desenvolvimento mineral criado pela parceria Coomigasp e Colossus foi planejado em quatro fases: planejamento, implantação, operação e desativação.

Cada fase do projeto corresponde a uma ou mais atividade específicas.  A Fase de Planejamento no caso de Serra Pelada foi sem duvida  a de altíssimo risco. Apesar dos altos e baixos na difícil caminhada para obter o êxito o projeto avançou a passos largos. Compreendeu a descrição das atividades ligadas ao processo de pesquisa mineral junto ao DNPM, à regularização ambiental do empreendimento e à elaboração de projetos utilizados no desenvolvimento e planejamento da atividade de extração mineral. A pagina foi virada com sucesso.

“Neste momento estamos na Fase  de  Implantação corresponde às atividades voltadas à execução das obras de apoio e infra-estrutura para a adequada operação do empreendimento”,informou o engenheiro Luis Carlos Celaro, responsável pela construção  da mina. Esse trabalho apontado por Celaro incluem: Topografia de detalhe; Sondagens geotécnicas para as fundações; Decapeamento; Regularização do terreno - movimentação de terra para implantação de sistema viário de circulação local e acesso à mina, bem como para a instalação das edificações de apoio e infra-estrutura; Construção de barragem de contenção de rejeitos; Preparação da área da cava e implantação das áreas de disposição de material estéril e britagem, planta de beneficiamento e planta de eletrorrecuperação.

Conforme estimativa do próprio Celaro esse trabalho será concluído maio ou junho do próximo ano. Uma vez instaladas as unidades pode-se iniciar a Fase de Operação do empreendimento, consistindo literalmente em: Extração do minério; Disposição do material estéril; Encaminhamento para britagem, Beneficiamento; Transporte e comercialização.

No contexto ambiental de acordo como esta inserido no Plano de Aproveitamento Econômico enviado ao DNPM pela pareceria Coomigasp e Colossus a fase de operação contempla as atividades necessárias para o funcionamento do empreendimento, sendo desenvolvidas dentro dos padrões e parâmetros constantes da legislação vigente e propostas no Estudo de Impacto Ambiental – EIA –  para o desempenho da atividade.

 A Fase de Desativação compreende os serviços de recuperação ambiental da área afetada pelo empreendimento, incluindo a remoção da infra-estrutura de apoio e serviços utilizada durante a operação da mina. Sem duvida o projeto Serra Pelada já tem a sua importância porque começa a alavancar o desenvolvimento socioeconômico de Curionópolis e em particular para as 600 famílias que moram na própria Serra. 

Somente durante a fase de implantação estima-se que serão contratados diretamente até 1.000 trabalhadores. A maior parte dos funcionários envolvidos na implantação do projeto estão sendo recrutados em Serra pelada e na sede do município de Curionopolis  o que irá dinamizar o comércio local. Também contribuirá para isso o fato de que parte dos materiais e serviços necessários à implantação e oferecidos na região deverão ser adquiridos de fornecedores locais.

Durante a fase de implantação, os trabalhadores serão alojados próximo  a área da mina e se deslocarão diariamente para o canteiro das obras. Após a fase de implantação, o projeto irá demandar um quadro de pessoal permanente para sua operação . Entre elas estarão profissionais de nível superior e técnico e pessoal sem especialização porem capacitados, distribuídos em diversas categorias.

Além dos empregos diretos, estima-se que sejam gerados 1.500 empregos indiretos na fase de operação através da contratação de prestadores de serviços terceirizados, como limpeza, vigilância e fornecimento de refeições, etc., sempre priorizando as empresas da região.